Processo 447156/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/07/2011 17:04
Autuado em 26/07/2011 17:04
Oficio de encaminhamento 1144/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6055/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6055/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6055/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado ELIZABETH CARDOSO FERRAZ DE SA
Interessado ISABELA CARDOSO FERRAZ DE SA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2013 16:03 Responder citação ou intimação
30/05/2012 12:36 AR de devolução dos autos físicos
28/05/2012 16:55 do Protocolo 354449/12
25/05/2012 14:37 Juntada de AR oficio 1203/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/05/2012 Ofício de Diligência   1203/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5656/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6055/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11968/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:09 DP  
04/12/2014 10:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1300/2014 -
04/12/2014 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5656/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19363/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
25/11/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5325/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4438/2014 -
15/10/2014 21:41 S1C Acórdão nº 6055/2014 -
15/10/2014 21:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3048/2014 -
22/09/2014 14:27 GACAC  
18/09/2014 18:20 SMPjTC Parecer nº 13913/2014 - legalidade e registro EMENTA: Pensão municipal. Legalidade e registro.
14/06/2013 12:58 DICAP Parecer nº 13490/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
09/05/2013 18:10 DP  
27/02/2013 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 764/2013 -
22/02/2013 16:08 DP Informação nº 2586/2013 -
12/04/2012 15:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1203/2012 -
12/04/2012 15:46 DIJUR Parecer nº 2617/2013 -
11/04/2012 19:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 808/2012 -
18/08/2011 13:29 DIJUR Parecer nº 3374/2012 - PENSÃO. DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
26/07/2011 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11968/2011 -

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